Resolução 001

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE ABRIL DE 2016

BO 627 - Página 18

AUTOR: MESA DIRETORA

“FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS-RJ, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:”

“CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO E DE ESTUDOS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 57 E 59, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO, E ARTIGO 46 DA LEI REQUERIMENTO Nº 609/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA SILVA GODINHO E SUBSCRITO PELOS VEREADORES CLEBER ANTÔNIO DA SILVA E HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015”

Art. 1º. Fica criada Comissão Temporária Especial de Reivindicação e de Estudos para debater a crise no Setor da Indústria Naval de Angra dos Reis.

Art. 2º. A Comissão Temporária Parlamentar, terá a seguinte composição:

PRESIDENTE – EDUARDO DA SILVA GODINHO

MEMBROS – CLEBER ANTÔNIO DA SILVA – HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO

Art. 3º. A presente Comissão não será remunerada.

Art.4º. Esta Resolução entrará terá efeito retroativo a partir do de 1º de Setembro do corrente ano.

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 04 DE ABRIL DE 2016.

MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO

PRESIDENTE